Soldado gay é indenizada em R$ 667 mil por assédio sexual

Sargento do sexo masculino mandava textos de celular dizendo que 'converteria' lésbica.

E-mail mal educado não justifica demissão

Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais

A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de indenização à vítima, por danos morais, no valor de R$ 10 mil

Agravo Regimental no Recurso Especial. Organização Criminosa. Provas

Obtenção. Dados contantes de aparelho celular. Autorização Judicial.

Empresa é condenada por ultrapassar limites em disputa comercial

O Tribunal condenou empresa do Vale do Itajaí a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil, por ter promovido envio de correspondência de cunho vexatório a clientes

Grêmio vai pedir efeito suspensivo da exclusão da Copa do Brasil

Pedido do clube gaúcho deve ser atendido pelo tribunal

Troca de e-mails pornográficos garante demissão por justa causa

Não restou dúvida de que mesmo sabendo que sua conduta era proibida na empresa, empregado participava da troca de e-mails com conteúdo inadequado

Google indeniza músico

Google é condenada a pagar indenização por danos morais ao permitir publicação de mensagem anônima ofensiva

Progressão de regime fica prejudicada por falta grave

Falta grave, como a manutenção e o uso de aparelho celular em cadeia, prejudica progressão de regime.

Senado propõe multar usuário que envia spam

Golpe Digital: como o Spam fura bloqueios e chega a seu e-mail

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em Direito Digital, elenca dicas para evitar o "roubo" de dados pessoais.

Responsabilidade civil. Nexo causal não configurado.

E-mails relacionados com pornografia, pedofilia e crimes em série que abarrotaram o endereço eletrônico de usuário da internet.

O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected].

Analista não recebe em dobro por tirar dúvidas de colegas por WhatsApp nas férias

Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período.

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado

Especialista ensina como comprovar assédio sexual

Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.

A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor

Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

Negado habeas-corpus a empresário acusado de injuriar e difamar ex-funcionária

A ação penal na qual o administrador Luís Roberto Demarco Almeida é acusado de injuriar e difamar uma ex-funcionária de sua empresa, a Netcallcenter, continuará a tramitar normalmente na Justiça de São Paulo.

Ex-namorada é condenada por ofender homem e atual mulher

Indenização é de R$ 10 mil para cada um

Polícia de SP apura se fotos no WhatsApp mostram estupro coletivo

Fotos de cinco rapazes com uma mulher foram espalhadas via aplicativo